PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PARA LEVAR OS RECORRENTES AO TRIBUNAL DO JÚRI. IN DUBIO PRO SOCIETATE. PEDIDO DE DECOTE DA QUALIFICADORA REFERENTE AO MOTIVO FÚTIL. ACOLHIMENTO. RAZÃO DELITIVA QUE NÃO SE REVELA INSIGNIFICANTE NO CASO CONCRETO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I Havendo provas da materialidade e indícios suficientes da autoria criminosa, a pronúncia se impõe, pois fundada num juízo de plausibilidade da acusação, cabendo ao Tribunal do Júri, juízo natural dos crimes dolosos contra a vida, dirimir qualquer dúvida que exista acerca do constante no caderno processual. II - Não restou configurada nos autos a qualificadora do crime de homicídio referente ao motivo fútil, uma vez que a confusão que teria originado o delito em vértice foi motivada pelo fato de a vítima querer dançar com a esposa do acusado e ter apalpado as nádegas da referida mulher. III Recurso conhecido e parcialmente provido.
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PARA LEVAR OS RECORRENTES AO TRIBUNAL DO JÚRI. IN DUBIO PRO SOCIETATE. PEDIDO DE DECOTE DA QUALIFICADORA REFERENTE AO MOTIVO FÚTIL. ACOLHIMENTO. RAZÃO DELITIVA QUE NÃO SE REVELA INSIGNIFICANTE NO CASO CONCRETO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I Havendo provas da materialidade e indícios suficientes da autoria criminosa, a pronúncia se impõe, pois fundada num juízo de plausibilidade da acusação, cabendo ao Tribunal do Júri, juízo natural dos crimes dolosos contra a vida, dirimir qualquer dúvida que exista acerca do constante no caderno processual. II - Não restou configurada nos autos a qualificadora do crime de homicídio referente ao motivo fútil, uma vez que a confusão que teria originado o delito em vértice foi motivada pelo fato de a vítima querer dançar com a esposa do acusado e ter apalpado as nádegas da referida mulher.
 III Recurso conhecido e parcialmente provido